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Cassado pelo TSE, ex-deputado Rafael Tavares faz desabafo nas redes sociais

Ele foi cassado nesta terça-feira

Por Jardim MS News em 06/02/2024 às 23:25:58
Rafael Tavares (PRTB), cassado nesta terça

Rafael Tavares (PRTB), cassado nesta terça

O agora ex-deputado estadual, Rafael Tavares (PRTB), cassado nesta terça-feira (06) pelo (Tribunal Superior Eleitoral) fez um nas redes sociais após perder o mandato. No texto, Tavares fala que foi eleito por mais de 18 mil pessoas em Mato Grosso do Sul, enfrentou a m√°quina sem dinheiro público e sem ajuda de nenhum grupo da velha política.

Tavares diz ter feito oposição ao grupo político do e PT, denunciou irregularidades na Cassems com pedido de CPI e que também foi xingado por "professores" do PT. Cita apresentação de mais de 40 projetos e conta que nunca deu um centavo para a imprensa esquerdista. Argumenta ter fiscalizado indícios de corrupção e desvios de dinheiro na m√°quina pública, alega democracia relativa do PT e diz que não desistir√° da política. Leia abaixo:



Cassação

A situação gerou pedido de cassação da chapa, do diploma e mandato de Tavares. Em fevereiro de 2023, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) decidiu pela cassação do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). O Pleno foi contra a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral do MPF.

Recursos

O pedido de cassação foi parar em inst√Ęncia superior após Tavares perder recursos no TRE-MS. O Tribunal rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). A decisão contr√°ria aos embargos ocorreu em sessão realizada em 18 de abril de 2023.

A defesa do parlamentar pediu a extinção da ação de investigação. Conforme a defesa, a fraude à cota de g√™nero só se configuraria se o partido se negasse a observar os percentuais da legislação.
Para o relator do recurso, o vice-presidente da corte, desembargador Paschoal Carmello Leandro, os argumentos da defesa buscam "impugnar os fundamentos abraçados pelo juízo, ao invés de demonstrar eventual falha no provimento".

Entenda c√°lculo da Justiça Eleitoral que d√° vaga de Rafael Tavares a Paulo Duarte
A decisão do TRE-MS que anulou os votos do PRTB para deputado estadual em 2022 e cassa por consequ√™ncia o mandato de Rafael Tavares vai obrigar uma recontagem dos votos das eleições gerais. O Jornal Midiamax antecipou os c√°lculos e a medida dar√° a cadeira para Paulo Duarte (PSB).

Desconsiderando os 62.577 votos dados a Tavares, outros candidatos e diretamente à legenda, o quociente eleitoral em Mato Grosso do Sul cai para 55.916 votos. A partir desse número, chega ao número de vagas que cada partido ou federação ter√°.

Para se chegar à média, devem ser considerados os votos dos partidos e federações que conquistaram, no mínimo, 80% do quociente eleitoral. Nesse caso, são 44.732 votos em Mato Grosso do Sul.

Mesmo os partidos e federações que garantiram vagas no quociente partid√°rio podem disputar mais cadeiras. Além disso, esse c√°lculo beneficiou o Patriota e o PSB de Paulo Duarte. Essas duas legendas foram as únicas que passaram os 80% do quociente eleitoral.

A quinta sobra deu a vaga para o PSB, cujo mais votado na legenda foi Paulo Duarte. Suplente na última legislatura, ele ficou longe do Pal√°cio Guaicurus, mas retorna agora.

Fonte: Midiamax

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