O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou que a vereadora de Jardim, Jakeline Domingues Ayala (PT), exclua um vĂdeo das redes sociais por propaganda eleitoral negativa.
Nas imagens, a parlamentar faz crĂticas a atual prefeita, Clediane Areco Matzenbacher (PP), por supostamente ter demitido uma professora que pediu o conserto do ar-condicionado em uma sala de aula.
"É inadmissĂvel o que estĂĄ acontecendo em Jardim. Chega desse coronelismo. É a hora da gente dar o troco. 2024 é o momento da resposta", diz parte do trecho do vĂdeo.
A juĂza da 022ÂȘ Zona Eleitoral de Jardim, Melyna Machado Mescouto Fialho, acolheu, na Ășltima sexta-feira (21), o pedido de liminar na Representação Eleitoral proposta pela Comissão Provisória Municipal do Podemos de Jardim, municĂpio a 193 km de Campo Grande.
A magistrada entendeu que alguns termos utilizados no vĂdeo "extrapolam os limites da crĂtica salutar em um Estado DemocrĂĄtico de Direito. A crĂtica por si, ainda que contundente, é aceita e até esperada, na medida em que estimula discussões sobre temas relevantes à sociedade. Ocorre que no presente caso, as expressões utilizadas longe de estimular a reflexão, caracterizam explĂcito pedido de não voto", destacou a juĂza.
Outro ponto destacado para embasar a decisão foi que o vĂdeo, postado em 5 de junho, recebeu impulsionamento de R$ 100 para que tivesse mais visualizações, tendo alcançando entre 10 a 15 mil pessoas.
Assim, a juĂza acolheu o pedido de liminar e determinou que o vĂdeo fosse excluĂdo no prazo de 24 horas a partir da citação sob pena de multa diĂĄria de R$ 5 mil, limitado a R$ 30 mil, em caso de descumprimento.
O Midiamax entrou em contato com a vereadora e a prefeita de Jardim para pedir um posicionamento sobre o caso e aguarda resposta. Por se tratar de informação pĂșblica, a reportagem estĂĄ passĂvel de atualização para acréscimo de manifestação das partes envolvidas.
Midiamax